Política de Privacidade

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

A Política de Proteção de Dados Pessoais (“Política”) que você está acessando integra os [termos e condições de uso] e esclarece a forma como o Moip realiza a coleta, armazenamento, uso, processamento e proteção dos seus dados pessoais. O Moip se compromete com sua privacidade e, por isso, disponibiliza esta Política em seu site para que qualquer um, Clientes ou Curiosos, possam acessá-la e sugerir melhorias.

Os Serviços oferecidos pelo Moip são prestados conforme esta Política, portanto, apenas os use se você concordar com ela integralmente; caso você não concorde com alguma disposição desta Política, você não pode utilizar os nossos serviços.

Para facilitar o seu entendimento, dividimos a Política de Privacidade em 5 seções:

1) Objetivos da Coleta

2) Consentimento

3) Proteção e Armazenamento

4) Uso

5) Direito de esquecimento

Nossa Política de Privacidade não se aplica a serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos, inclusive produtos ou sites que usam o Moip como forma de pagamento. Podemos garantir apenas a segurança e integridade dos dados que você fornece diretamente ao Moip, seja através do acesso a sua Conta Moip, seja através das informações que você e seus Clientes fornecem na página de checkout.
Ao clicar em “[aceito a Política]”, você estará concordando integralmente com as regras desta Política. Portanto, leia com atenção e, se tiver alguma dúvida, estaremos sempre à disposição para ajudá-lo através de nosso serviço de Suporte ao Cliente.

1. OBJETIVOS DA COLETA

O Moip coleta algumas informações suas capazes de te identificar. Esses dados são usados exclusivamente para te proteger, melhorar o serviço prestado e, ainda, permitir que o Moip ofereça serviços e preços diferenciados durante nossa parceria com você.

Não se preocupe, com exceção das hipóteses descritas na [seção  3], seus dados pessoais NUNCA serão transferidos para terceiros.

O Moip coleta seus dados pessoais (ou seja, os dados aptos a te identificar) em dois momentos:

  • Durante a criação da Conta Moip
  • Durante o uso dos Serviços Moip

Ao criar uma Conta Moip, você nos fornecerá determinadas informações de contato, como nome, endereço, telefone, e-mail, além de informações pessoais, como número do CPF, data de nascimento, nome da mãe… Essas informações são colhidas justamente para que tenhamos certeza de quem você é, onde você está e como te encontrar.

Conforme você usa o serviço oferecido pelo Moip, colheremos informações adicionais, como os números de sua conta bancária, as reclamações que você faz sobre o serviço, o índice de chargeback e desacordos comerciais, o faturamento…

Sabemos que coletamos e armazenamos muitas informações pessoais, por isso a proteção de sua privacidade é uma prioridade do Moip [ver seção 3].
O nosso banco de dados atende dois propósitos: cumprir a lei, visto que a Lei 9.613/98 nos obriga a armazenar essas informações por pelo menos 5 anos, e tratar cada Cliente como um parceiro, oferecendo serviços e taxas na medida de seu modelo de negócios.

2. CONSENTIMENTO

O Moip oferece seus serviços baseado tanto no [Contrato Moip] quanto nesta Política de Privacidade. Portanto, ela será aplicável desde o momento em que nossa parceria começar até o momento que ela chegar ao fim.

Para termos certeza que você leu e entendeu esta Política, pedimos para que você clique em [aceito a política de privacidade]. É importante que você esteja ciente do conteúdo desta Política, pois o Moip tratará as informações que obtêm de você conforme as regras aqui descritas.

O que isso quer dizer? Que, se você usar o serviço oferecido pelo Moip, você estará integralmente aceitando a Política de Privacidade estabelecida, que estará sempre disponível para consulta [neste link].

A Política de Privacidade poderá ser alterada no futuro, mas não se preocupe, você será avisado com 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência, de forma clara, sobre as alterações efetuadas.
Como você pôde perceber, avisaremos com razoável antecedência as modificações nesta Política de Privacidade. Se você não concordar com as regras da nova Política, os seus dados serão tratados conforme a Política anterior pelos 45 (quarenta e cinco) dias de aviso prévio, tempo no qual você poderá procurar por um novo parceiro. Se você continuar usando os serviços oferecidos pelo Moip após esse prazo, você estará automaticamente concordando integralmente com a nova Política de Privacidade.

3. PROTEÇÃO E ARMAZENAMENTO

O Moip coleta diversas informações pessoais suas e, por essa razão, fizemos da segurança de seus dados nossa prioridade.

O Moip nunca compartilhará seus dados pessoais, a menos que:

  1. a) você peça ou nos autorize a compartilhar tais dados com terceiros;
  2. b) sejamos obrigados a disponibilizar os dados em razão de lei ou ordem judicial;
  3. c) sejam necessárias para prestarmos o serviço da forma que você contratou; e
  4. d) sejam necessárias para concluir a requisição de pagamento ou recebimento efetuada por você;

Cumprimos rigorosamente a legislação aplicável a dados pessoais, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), e usamos medidas físicas e digitais de segurança, como controle de acessos, criptografia forte, implementação SSL, firewalls, registro de log de alteração, duplo fator de autenticação, entre outros mecanismos de proteção.

Para sua maior tranquilidade, possuímos o Departamento de Segurança da Informação que é focado somente em prevenir e combater ameaças. É por essas e outras razões que o Moip foi certificado pelo Payment Card Industry Security Standards Council como uma instituição segura, comparável às líderes mundiais na área de pagamentos.

Infelizmente, não podemos garantir a segurança do aparelho pelo qual você acessa o Moip, por isso tome sempre as precauções de segurança básicas:

  • Não confie em e-mails estranhos;
  • Não acesse sites suspeitos;
  • Tenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, tais como; anti-vírus e anti-malware.;
  • Não instale programas de fontes estranhas ou ilegais;

O Moip preza em manter os dados pessoais que coleta em sigilo e fará todo o possível para garantir que a confiança que você pôs em nós seja justificada.

4. USO

Os dados pessoais que coletamos são seus e assim continuarão sendo. Por isso, exceto nas hipóteses descritas na [seção anterior], NUNCA compartilharemos esses dados com terceiros.

As informações que coletamos são usadas para aprimorar o serviço oferecido pelo Moip, tanto na parte de experiência quanto na de engenharia.

Através dos seus dados pessoais podemos saber melhor quem você é e qual seu modelo de negócios. Assim, em um primeiro momento, usaremos esses dados para te identificar e criar um perfil seu dentro do Moip, que nos permita realizar o controle de riscos de forma efetiva; Com o tempo, nossa parceria se tornará mais sólida e a confiança mútua poderá proporcionar taxas e serviços diferenciados, que atendam melhor a seu negócio.

Usamos os seus dados de contato para divulgar informações relevantes, como informações de transações, avisos sobre os serviços, contato direto com o Moip…

Também usaremos seu contato para divulgar eventos, manuais, práticas de mercado de sucesso…. Nesse caso, cabe ressaltar dois pontos: nós NÃO usaremos essas informações (e NUNCA a disponibilizaremos) em listas de marketing digital de terceiros e você poderá optar por não receber essas mensagens a qualquer momento.

Por fim, usaremos seus dados pessoais para corrigir os problemas que você possa ter ao usar os serviços oferecidos pelo Moip. Inclusive, poderemos combinar os dados recolhidos em conformidade com esta Política com outras informações disponíveis no mercado, a fim de investigar a hipótese de uso indevido e sua responsabilidade.

5. DIREITO DE ESQUECIMENTO

Se a nossa parceria algum dia chegar ao fim, saiba que é seu direito solicitar a destruição dos seus dados pessoais que o Moip possui. Infelizmente, em decorrência da Lei nº 9.613/98, somos obrigados a armazenar os seus dados pessoais, inclusive aqueles relacionados às transações efetuadas, por pelo menos 5 (cinco) anos, extensíveis mediante solicitação do Ministério Público ou autoridades administrativas, e não poderemos excluir informações antes deste prazo mesmo que você pedir.
Contudo, fique tranquilo: o Moip armazenará sua solicitação de esquecimento e, uma vez terminado o prazo legal, providenciará a destruição das informações capazes de te identificar. Seus dados somente não serão apagados ao fim do prazo legal se você ainda possuir alguma obrigação pendente com o Moip, como taxas não pagas, saldo negativo…. Nesta hipótese, manteremos suas informações em nosso banco de dados como forma de facilitar a solução da pendência.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA COM OS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. RECONHECE TAMBÉM QUE SÃO APLICÁVEIS AS LEIS DO BRASIL PARA TRATAR SUAS INFORMAÇÕES. BEM COMO RECONHECE QUE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE É COMPLEMENTAR AO CONTRATO DA EMPRESA MOIP PAGAMENTO S.A.